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A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Ouvidoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na segunda e na terça, dias 16 e 17, o seminário “Ouvidoria – Espaço de Diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública”, no Teatro Francisco Nunes, que fica no Parque Municipal (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro). As inscrições foram gratuitas e os participantes receberão certificado.
A Ouvidoria é um instrumento a serviço da democracia e contribui para a promoção da cidadania e para mudanças, favorecendo a gestão comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão e dos interesses coletivos. Na medida em que funciona como um espaço onde o cidadão pode manifestar sugestões, reclamações, denúncias ou elogios, a Ouvidoria assume o papel de mediadora entre o cidadão e os órgãos públicos. O seminário, além de propiciar a socialização de experiências exitosas, visando à melhoria da qualidade dos serviços públicos e do atendimento ao cidadão, também capacitará gestores e servidores para qualificarem as respectivas atuações em relação às demandas de ouvidoria.
A solenidade de abertura realizada na segunda, dia 16, às 19h, com palestra de José Eduardo Elias Romão, ouvidor geral da união entre 2011 a 2014, sobre o tema “Ouvidoria – Espaço de Diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública”.
Na terça, dia 17, das 8h às 18h, serão realizadas mesas redondas nas quais os palestrantes e expositores abordarão temas como “As Ouvidorias Públicas e a Melhora na Prestação dos Serviços Públicos” (com Fábio Caldeira de Castro Silva, ouvidor geral do Estado de Minas Gerais); “O Contexto da Ouvidoria Brasileira” (com Edson Luiz Vismona, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores); “Lei de Acesso à Informação” (com Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, ex-controladora geral do Município de Belo Horizonte); “Ouvidoria do SUS” (com Vanilda Aparecida Alves, diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS); “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais” (com Maurício Pinto Ferreira, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais); “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais” (com Ruth Lies Scholte Carvalho, ouvidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais); “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Município de Belo Horizonte” (com Saulo Luiz Amaral, ouvidor do Município de Belo Horizonte) e “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Município de Contagem” (com Carla Andrea Soares, ouvidora do Município de Contagem).
Projeto Ouvidor Jovem
O projeto Ouvidor Jovem é uma ação conjunta desenvolvida pela Ouvidoria do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de estimular as ações de gestão participativa nas escolas da Rede Municipal de Educação, visando à sensibilização da comunidade escolar sobre o dever de participação, de corresponsabilidade e de controle social. O projeto será realizado em 27 escolas, três em cada região de Belo Horizonte.
As escolas participantes elegeram os respectivos ouvidor jovem e seu suplente, dentre os quais foram selecionados um ouvidor jovem regional e um suplente, escolhidos entre os ouvidores eleitos por região para o biênio 2015/2016. O número de alunos e de eleitores inscritos superou as expectativas e demonstrou o interesse das comunidades escolares e a importância do projeto. A cerimônia de posse dos ouvidores jovens será realizada na abertura do seminário.
Os ouvidores jovens serão o canal direto de comunicação da comunidade escolar com a Prefeitura de Belo Horizonte. Utilizando o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, os alunos irão captar demandas na comunidade escolar, de modo a colaborar para a ampliação e a consolidação de ações que visem o protagonismo juvenil nas escolas. Assim sendo, ao exercerem, entre seus pares, o papel de incentivadores, catalisadores e propulsores da importância da participação da comunidade escolar, os alunos contribuirão para o aprimoramento das políticas públicas do município.
OUVIDORES JOVENS DA EMFAL: ANA JÚLIA SIQUEIRA
ENZO MOREIRA CARICATE
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